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Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil

Consulte os prazos médios e máximos de licenciamento ambiental no Brasil, com filtros

Levantamos e analisamos dados públicos do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o histórico de protocolos e licenças emitidas nos últimos 10 anos. A consulta foi feita em 03/10/2019, e buscou dados de um período entre 01/10/2009 e 01/10/2019, sobre licenciamento estaduais em todos os Estados Federativos do Brasil, incluindo licenciamentos de esfera federal, do IBAMA.

Essa informação pode servir de benchmarking para comparar como estão seus processos em relação à média e medir sua performance, além de dar uma sólida base para maior previsibilidade de retorno dos investimentos.

Essa inteligência é incorporada à nossa plataforma, para que os usuários do Licentia tenham, em tempo real, uma previsibilidade de seus processos e possam medir se seus planejamentos estão de acordo com os prazos esperados, no contexto em que estiverem.

Consulte à vontade. 

Ressalvas e convite à contribuições

 

Os dados utilizados para esta análise foram extraídos em 03/10/2019, via consulta no banco de dados disponibilizado pelo PNLA/MMA. Vários aspectos relacionados à qualidade dos dados devem ser levados em conta para a leitura e uso das análises produzidas nesta publicação:

  1. Nem todos os estados têm fornecido dados ao PNLA. Amazonas (IPAAM), Bahia (INEMA), Rio de Janeiro (INEA), Rio Grande do Norte (IDEMA) e Rondônia (SEDAM) não têm dados, portanto, todas as análises produzidas desconsideram tais estados.

  2. Muitos dados disponibilizados têm inconsistências, como datas de protocolo do pedido de licença posteriores às datas de emissão das licenças. Dados do Distrito Federal e Sergipe foram desconsiderados, assim como parte de dados de Minas Gerais.

  3. As séries históricas parecem irregulares, aparentemente com poucos registros publicados no banco de dados. Parece impossível, por exemplo, que Alagoas tenha tido 8 processos em 2013, nenhum em 2014, 5 em 2015, 1 em 2016 e mais nenhum até a atualidade. Essa situação se repete no DF, AP, ES, PA, PB, TO e RR.

  4. Muitos estados não apresentam dados consistentes para datas inferiores a jan/2012 e superiores a dez/2018, por isso a consulta dos dados dos últimos 10 anos foi filtrada para este período.

  5. Cada estado apresenta um conjunto de nomenclaturas distintas para as atividades e tipos de licenças. Para a geração dos resultados, foi aplicada uma classificação baseada no julgamento dos autores.

Um dos objetivos dessa publicação é motivar cada órgão ambiental a fornecer dados sobre os licenciamentos e manter uma base atualizada para consulta pública. Se você representa um órgão ambiental estadual e quer contribuir para seu estado apresentar informações fidedignas no Painel apresentado, por favor entre em contato via contato@licentia.digital