Painel do Licenciamento Ambiental no Brasil
Consulte os prazos médios e máximos de licenciamento ambiental no Brasil, com filtros
Levantamos e analisamos dados públicos do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o histórico de protocolos e licenças emitidas nos últimos 10 anos. A consulta foi feita em 03/10/2019, e buscou dados de um período entre 01/10/2009 e 01/10/2019, sobre licenciamento estaduais em todos os Estados Federativos do Brasil, incluindo licenciamentos de esfera federal, do IBAMA.
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Essa informação pode servir de benchmarking para comparar como estão seus processos em relação à média e medir sua performance, além de dar uma sólida base para maior previsibilidade de retorno dos investimentos.
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Essa inteligência é incorporada à nossa plataforma, para que os usuários do Licentia tenham, em tempo real, uma previsibilidade de seus processos e possam medir se seus planejamentos estão de acordo com os prazos esperados, no contexto em que estiverem.
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Consulte à vontade.
Ressalvas e convite à contribuições
Os dados utilizados para esta análise foram extraídos em 03/10/2019, via consulta no banco de dados disponibilizado pelo PNLA/MMA. Vários aspectos relacionados à qualidade dos dados devem ser levados em conta para a leitura e uso das análises produzidas nesta publicação:
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Nem todos os estados têm fornecido dados ao PNLA. Amazonas (IPAAM), Bahia (INEMA), Rio de Janeiro (INEA), Rio Grande do Norte (IDEMA) e Rondônia (SEDAM) não têm dados, portanto, todas as análises produzidas desconsideram tais estados.
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Muitos dados disponibilizados têm inconsistências, como datas de protocolo do pedido de licença posteriores às datas de emissão das licenças. Dados do Distrito Federal e Sergipe foram desconsiderados, assim como parte de dados de Minas Gerais.
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As séries históricas parecem irregulares, aparentemente com poucos registros publicados no banco de dados. Parece impossível, por exemplo, que Alagoas tenha tido 8 processos em 2013, nenhum em 2014, 5 em 2015, 1 em 2016 e mais nenhum até a atualidade. Essa situação se repete no DF, AP, ES, PA, PB, TO e RR.
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Muitos estados não apresentam dados consistentes para datas inferiores a jan/2012 e superiores a dez/2018, por isso a consulta dos dados dos últimos 10 anos foi filtrada para este período.
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Cada estado apresenta um conjunto de nomenclaturas distintas para as atividades e tipos de licenças. Para a geração dos resultados, foi aplicada uma classificação baseada no julgamento dos autores.​
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Um dos objetivos dessa publicação é motivar cada órgão ambiental a fornecer dados sobre os licenciamentos e manter uma base atualizada para consulta pública. Se você representa um órgão ambiental estadual e quer contribuir para seu estado apresentar informações fidedignas no Painel apresentado, por favor entre em contato via contato@licentia.digital